Estatuto do Índio

A lei número 6.001, publicada em 1973, aborda as relações que o Estado e a sociedade devem ter a respeito das questões indígenas. Tendo base no velho Código Civil brasileiro de 1916: Os índios sendo “relativamente incapazes” tinham que ser tutelados por um órgão, que atualmente é a Fundação Nacional do Índio, até que eles tivessem integrados totalmente às leis e costumes da sociedade brasileira.

 Com a Constituição de 1988 isto é rompido porque os índios tem direito de permanecer com a sua própria cultura.  A Constituição, diz que é direito da União proteger e respeitar os direitos dos índios, assim como o  usufruto de suas terras. Reconheceu  também a defesa de seus direitos e interesses perante julgamento com a sociedade, ou seja, os indígenas podem  entrar em juízo contra o Estado e o órgão tutor. Os direitos as suas terras passaram a ser permanentemente reconhecidos.

Durante essa mudança da Constituição foi necessária uma reformulação do Estatuto do índio, sendo que três projetos de lei foram apresentados na Câmara Federal, um de autoria do Executivo e os outros de autoria de organizações não-governamentais.

Com a criação de uma Comissão Especial (1992), para examinar as questões indígenas, em 1994 eles aprovaram um substitutivo (uma proposta de mudanças no estatuto). Antes da proposta seguir para o Senado, no mesmo ano, após as eleições presidenciais os parlamentares entraram com recurso para que ele fosse submetido ao plenário da Câmara. Desde então, o projeto encontra-se parado.

O Estatuto do Índio deve estar sempre em revisão por causa dos direitos dos povos e também pela demarcação de terras. O novo Estatuto promete colocar um fim a tutela dos índios pelo Estado.

O Índio exercendo sua cidadania

Muitas vezes, o próprio Estatuto impede o índio de recorrer a lei ou exercer o seu direito ao voto (além de ele ter uma tutela estatal) como é o caso do artigo 9: eles precisam ter pelo menos 21 anos, conhecer a língua portuguesa, compreender hábitos e costumes da sociedade nacional e se qualificar para uma atividade útil da sociedade para se adequar a lei.

Todavia, aproximandamente 300 mil índios exercem sua cidadania com o título-eleitoral e são considerados na sociedade de acordo com três categorias de civilização: índios isolados, em via de integração e os integrados. Sendo estes últimos aqueles que podem votar por exercerem seus direitos civis.

É preciso ouvir a voz dos indígenas, definir a cultura dos índios perante a lei para que os órgãos e o Estado tomem uma posição frente a isso.

Outra questão são as terras. Atualmente com 615 terras indígenas, ainda existe muita terra a ser demarcada a demora só gera mais conflitos entre indígenas e as populações rurais. Isso poderia ser resolvido pela FUNAI, mas o órgão tem sido alvo de muitas críticas. O antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foi criado em 1910,  sendo substituído  pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Reservas indígenas

Segundo o Estatuto do índio, as terras indígenas são divididas de acordo com três categorias:

Segundo a Constituição de 1988, a definição das áreas indígenas são aquelas habitadas permanentemente, utilizadas em atividades produtivas, as necessárias à preservação dos recursos ambientais para o bem-estar, reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições indígenas. 

Apesar das terras, os lagos e rios pertencerem a União, nenhuma pessoa, a não ser os índios podem utilizar estas áreas, assim, sendo os primeiros habitantes do local, na nova constituição eles foram considerados donos por direito, sendo responsável o Estado a delimitar essas terras. Contudo, fazendeiros, posseiros que ocupam áreas pertencentes a estes povos tornam esta questão difícil neste processo. 

Assim o Conselho Indigenista Missionário, a Comissão Pró-índio, a Associação Brasileira de Antropologia, entre outros, pressionam a FUNAI afim de que eles possa cumprir o seu papel na defesa dos índios. Atualmente, as questões indígenas estão mais relacionadas com a demarcação de terras ( de acordo com os dados do IBGE, existem aproximadamente 105 milhões de hectares de terras que precisam ser demarcadas.), algumas questões relacionadas aos costumes indígenas e o racismo ambiental.

Os indígenas do Brasil

   Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam ou habitaram o território brasileiro, e cujas raízes remontam às Américas desde antes da chegada dos europeus a este continente.

   Compreendem a uma grande variedade de tribos, muitos deles com laços culturais e territórios históricos que atravessam as fronteiras políticas atuais e adentram os países vizinhos. Embora sua organização social tenha sido geralmente igualitária e baseada em tribos pequenas, semi-nômades e independentes, houve exemplos de nações super-tribais envolvendo milhares de indivíduos e ocupando extensos territórios. Os indígenas do Brasil falavam e falam centenas de línguas diferentes, cujas origens e conexões ainda são pouco conhecidas. Sua cultura material e espiritual também é bastante diversificada, apesar de um fundo comum devido ao estilo de vida.

   Da época de Cabral desapareceram muitas tribos que existiam no Brasil, por serem absorvidas na sociedade dos colonizadores ou dizimadas pela violência a que os índios em geral foram submetidos durante os últimos cinco séculos. Nesse período, nações inteiras foram massacradas ou escravizadas, explícita ou disfarçadamente, ou morreram de doenças e fome depois que suas terras foram tomadas e seus meios de sobrevivência foram destruídos. A catequização por missionários europeus levou ao desaparecimento de suas crenças religiosas e outras tradições culturais; e a relocação forçada provocou enorme mistura de povos. Muitas das comunidades indígenas que ainda sobrevivem enfrentam miséria, doenças, descaso das autoridades e discriminação pelo resto da sociedade.

Tribos do Brasil

No Brasil existem varias tribos indígenas como podemos observar no mapa abaixo:

1 - Arara
02 - Araweté
03 - Ashaninka
04 - Asurini
05 - Bororo
06 - Enawenê Nauê
07 - Guarani
08 - Juruna/Yudja
09 - Kaapor
10 - Kayapó
11 - Kalapalo
12 - Karajá
13 - Kaxinawá
14 - Krahô
15 - Mayoruna
16 - Marubo
17 - Matis
18 - Matipu
19 - Mehinako
20 - Rikbaktsa
21 - Suruí
22 - Tembé
23 - Ticuna
24 - Tiriyó
25 - Waiana Apalaí
26 - Waurá
27 - Wai Wai

Arara

   Habitam a margem esquerda do rio Iriri, no estado brasileiro do Pará. No ano de 1994 sua população estimada era de 158 pessoas. Em 1998, tal grupo contava com 195 indivíduos. Falam uma língua da família Karíb.
   
   As mulheres dessa tribo usam como roupa apenas uma espécie de cinto chamado "uluri", feito de entrecasca de árvore. A presença dele significa que a mulher não está disponível sexualmente e a aproximação só acontece quando ela o retira. Se, por acaso, esse cinto se romper a mulher se sente nua e desprotegida.  
   No ritual de passagem que marca a transição entre a infância e a vida adulta, os meninos ficam reclusos na casa dos homens e têm que passar por sofrimentos físicos e dar novas provas de força. As meninas também têm que cumprir alguns rituais de passagem.

Araweté

No ano de 1994 sua população era estimada em 220 pessoas, em 2003 contavam com 293 pessoas; localizam-se no Pará.
Falam uma língua da família tupi-guarani.
A cosmologia araueté engloba conceitos de pessoa, de morte, e de divindade. Nos cantos e rituais xamânicos, as divindades e os mortos se manifestam aos humanos. O canibalismo é o tema divino e central para a compreensão do conceito araueté da divindade e da pessoa. A metafísica araueté descreve o lugar do humano no universo, sua inscrição fundamental no elemento da temporalidade, e a lógica da identidade e da diferença que comanda sua ontologia original.

Ashaninka

Os asháninka (também denominados acháninca, ashininka, etc.) são um povo indígena que vivem no Peru, na Bolívia e no Brasil, no estado do Acre. São mais de 70 mil índios, sendo cerca de 900 no Brasil e 51 mil no Peru. Habitam no Sudoeste do estado brasileiro do Acre, mais precisamente as Áreas Indígenas Kampa do Rio Amônea, Kampa do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kaxinawá/Ashaninka do rio Breu; Terra Indígena Igarapé Primavera.

Tupi Guarani

   Os tupi-guarani começavam a desenvolver a agricultura, principalmente de mandioca, que era um dos alimentos básicos de sua dieta. A agricultura era praticada pelo sistema de queimada, que limpava e adubava com as cinzas o terreno para o plantio. A caça, a pesca e a coleta de frutas e raízes completavam sua dieta.
   Em suas migrações através da América do Sul, os tupi-guarani eram orientados por líderes religiosos, os pajés, que lhes prometiam um paraíso ao final da jornada: a chamada "terra sem males" (em guarani, Yvy Marae).
Com a chegada dos colonizadores europeus no séc XVI, alguns povos tupi-guarani, como os temiminós e os tabajaras, se aliaram aos portugueses, enquanto outros, como os potiguares e tamoios, se aliaram aos franceses. Mas o resultado foi destruição das aldeias indígenas, escravização, doenças trazidas pelos europeus, fuga das populações indígenas para o interior do continente e para os aldeamentos criados pelos padres jesuítas , as chamadas "reduções" ou "missões". A Confederação dos Tamoios, reuniu várias tribos abrangendo uma região que ia desde Cabo Frio até Cananeia no XVI. O fim desta rebelião foi conseguido diplomaticamente, com a importante atuação dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Do lado dos tamoios, estavam famosos líderes como Cunhambebe e Aimberê.
   Nas missões, os índios eram catequizados pelos jesuítas em tupi-guarani e produziam refinadas obras de arte sacra (música, escultura, arquitetura e teatro). Os jesuítas combateram o costume indígena da poligamia e forçaram os índios à prática da monogamia. Porém a grande concentração de índios nas missões chamou a atenção dos bandeirantes paulistas, que faziam incursões frequentes em busca de mão-de-obra escrava, fazendo assim com que as missões se deslocaram cada vez mais para o interior do continente, procurando fugir da ação dos bandeirantes.
   Devido à sua importância na formação dos países constituintes do bloco econômico, o guarani obteve a condição de "lingua histórica. Atualmente, a língua encontra-se a caminho de adquirir o título de língua oficial do Mercosul, juntando-se ao português e ao castelhano.
   Em 2008, índios guarani procedentes de Paraty, no estado brasileiro do Rio de Janeiro, ocuparam uma área com restos arqueológicos indígenas na Praia de Camboinhas, em Niterói, no estado brasileiro do Rio de Janeiro. Após um incêndio criminoso, a aldeia foi reconstruída sob o nome de Tekoá MBoy-ty (traduzido do guarani, "Aldeia de Sementes").

karajás

Os carajás habitam a região do Rio Araguaia, falam uma língua alocada ao tronco linguístico macro-jê, que também inclui jê e maxacali.
Dividem-se em três subgrupos que também correspondem aos três dialetos por eles falados: os carajás propriamente ditos, os javaés e os xambioás (por vezes referidos como carajás-do-norte). Eles se auto-denominam inã, que é um termo comum aos três subgrupos. Algumas classificações consideram os javaés como um grupo distinto, embora eles partilhem a mesma cultura e a mesma vida ritual dos carajás e xambioás, apenas se distinguindo por alguns detalhes.
Habitam tradicionalmente as margens do Rio Araguaia, a partir da cidade de Aruanã no estado de Goiás, a Ilha do Bananal, onde se concentra o maior número de aldeias, até as aldeias xambioás, já no estado de Tocantins, próximos do município de Santa Fé do Araguaia.
Viveram tradicionalmente da agricultura, da caça de animais da região (caititu, anta) e principalmente da pesca. Atualmente, devido à pressão da colonização brasileira e da criação de uma dependência quanto aos bens dos não índios, acabam por comercializar uma parte dos produtos da pesca, artesanato, entre outras atividades comerciais.
A vida social dos carajás é baseada na família extensa, em que o homem passa a residir na casa de sua mulher após o casamento (prática conhecida em antropologia como casamento uxorilocal). Os casamentos são proibidos entre parentes próximos até os primos de primeiro grau. A partir do segundo grau, o casamento entre primos é não apenas permitido como desejado, para manter a união da família.
As aldeias carajás são formadas por uma ou mais fileira de casas residenciais ao longo do rio e, afastada delas e voltada para a mata, uma casa conhecida como idjassó hetô, ou "casa de Aruanã". Pode também ser chamada de "casa dos homens". Esta casa afastada é o centro da vida ritual.
O calendário ritual dos carajás intensifica-se com a cheia do rio Araguaia (entredezembro e fevereiro). Pode ser dividido em dois grandes ciclos rituais, o Hetôhokã, ou "Festa da Casa Grande", quando se admitem os rapazes à "Casa do Homens", e o Idjassó Anarakã, ou "Dança dos Aruanãs", que os coloca em contato com entidades espirituais que povoam o cosmo.
Os carajás concebem o universo como formado por três camadas: um mundo subaquático de onde surgiu a humanidade e onde habitam os idijaçós (entidades protetoras e antepassados míticos dos carajás); o mundo terrestre, visível a qualquer um e morada dos atuais carajás; e o mundo das chuvas, onde moram entidades poderosas e destino das almas dos xamãs. A comunicação com esse mundo cósmico é assegurada pela existência do xamã, cuja atuação é reconhecida sempre como ambígua: traz as curas e as entidades, mas pode trazer a doença e a morte.

Kaxinawá

Os Kaxinawá (também caxinauás) são um grupo indígena que habita o estado brasileiro do Acre, mais precisamente nas Áreas Indígenas Alto Rio Purus, Igarapé do Caucho, Katukina/Kaxinawá, Kaxinawá da Colônia Vinte e Sete, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá Nova Olinda, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu e Terra Indígena Praia do Carapanã, além do Peru.
Os Caxinauás pertencem à família lingüística Pano e constituem a mais numerosa população indígena do Acre, com aproximadamente 4.594 indivíduos (segundo o censo de 2003).
A Palavra Kaxinauá significa literalmente "Povo do Morcego", mas não é aceita pelos próprios indígenas que preferem adotar a nomenclatura "Huni Kui" (Homem Verdadeiro) como sua auto-denominação.

Krahô

Os Krahô são índios habitantes do território denominado kraholândia: área que compreende as fronteiras entre os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Eles constroem suas aldeias em área circular, dividem-se em grupos políticos e somente há pouco mais de dois séculos mantiveram contato com a civilização.
No início do século XIX eles somavam entre 3.500 e 4.000 índios. Nos anos 70, segundo Julio César Melatti, antropólogo da Universidade de Brasília e especialista nessa tribo, a população Krahô contava pouco mais de 500 pessoas.
O primeiro contato com a civilização foi conflituoso. Para defender suas terras, a tribo lutou contra os fazendeiros de gado que avançavam do Piauí para o sul do Maranhão. Os krahôs resistiram, até que a necessidade de sobrevivência fez com que sua relação com o homem branco se tornasse pacífica. Esses enfrentamentos foram responsáveis pela redução drástica de sua população, especialmente a partir de 1809 quando, depois de atacar uma fazenda 70 índios foram feitos reféns e levados para São Luís.
Desde 1986, entretanto, a população krahô tem crescido. Já, em março de 2007, somavam duas mil pessoas, que buscam dar continuidade aos seus costumes e rituais

Rikbaktsa

Os Rikbakta são um grupo indígena que habita as margens do rio Juruena, no estado brasileiro do Mato Grosso, mais precisamente nas áreas indígenas Erikbaktsa, Escondido e Japuíra. No passado, foram chamados também de canoeiros.
Nas décadas de 1950 e 1960, sofreram agressão armada de seringalistas, madeireiros, mineradores e fazendeiros, o que dizimou 75% de sua população.

Suruí

Os suruís são um grupo indígena do estado de Rondônia.
São donos da Reserva Sete de Setembro em Cacoal, na divisa com o Acre. O primeiro registro de contato com o homem branco aconteceu em 1969 e logo chegaram as doenças, o alcoolismo e outros males que reduziram a população da tribo de quase 5 mil para pouco mais de 250 pessoas.
Segundo os índios, a reserva é alvo de madeireiras. Por isso, eles têm usado a internet para denunciar o avanço do desmatamento.

Ticuna

Os ticunas são um povo ameríndio que habita atualmente na fronteira entre o Peru e o Brasil e no Trapézio Amazônico na Colômbia, que fica entre o rio Putumayo, Içá e o rio Amazonasno baixo Caquetá-Japurá. Atualmente contam mais de 30 mil pessoas.
De acordo com a história oral relatada pelos próprios Ticunas, eles eram índios que habitavam a terra firme e a cabeceiras dos igarapés. Viviam em constante guerra com outras tribos e aldeias Ticunas, sempre liderados por um Tó-i (chefe militar). Durante esse período, seu principal inimigo era o povo Omágua (Awane na língua Ticuna) que dominava boa parte da várzea e possuía uma supremacia militar, em relação aos seus vizinhos.
Os primeiros contatos com os não-índio datam do final do século XVII, quando jesuítas espanhóis vindos do Peru, liderados pelo Padre Samuel Fritz, começaram a fundar diversos aldeamentos ao longo do rio Solimões, que correspondem aos atuais municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Fonte Boa e Tefé. Tais aldeamentos eram voltados, principalmente, para os Omáguas que eram muito mais numerosos na época, porém outros povos acabaram sendo incorporados como os Ticunas, Miranha, Xumana, Passé e Juri (sendo esses três últimos extintos em meados do século XIX). Nesse momento dos aldeamentos, os Ticunas puderam ocupar locais da várzea do rio Solimões, antes ocupados pelos Omáguas.
Na década de 1890, comerciantes vindos do interior do Ceará se estabeleceram na região e criaram diversos seringais, utilizando da mão-de-obra indígena dos Ticunas. A expropriação fundiária e o controle do trabalho indígena foram realizados por meios violentos, com a caçada aos índios, distrubuição das famílias em vários seringais e destruição das malocas. Até meados de 1940, os Ticunas ficaram sob o poder dos "patrões" seringalistas, cujo os quais controlavam todas as instituições político-administrativas e religiosas. Tanto os missionários, como os capuchinhos italianos, como os delegados da SPI, eram controlados pelos "patrões" e não tinham nenhum poder de ajudar dos Ticunas dessa escravização.
Em 1940 a SPI começa a agilizar uma ação mais intensiva na região do alto rio solimões, local onde os Ticunas estavam habitando, não só para poder ajudar os grupos indígenas que ali habitavam, mas também para resolver problemas na fronteira com os países vizinhos (como a "Questão de Letícia"). Em 1942 é construído um Posto Indígena em Tabatinga, coordenado pelo inspetor Carlos Pinto Correia, o que diminui parte do poder dos seringalistas sobre os indígenas.

Aparai

Aparai é um povo indígena que habitava a fronteira entre o Brasil, Suriname e Guiana Francesa. No Brasil, mantinha pelo menos 100 anos relações estreitas de convivência, coabitando a mesma aldeia e casando-se entre si. Por conseguinte, é muito comum encontrar referências a essa população como um único grupo, embora sua diferenciação seja reivindicada com base em trajetórias históricas e traços culturais distintos.

Arquitetura indígena

Taba ou Aldeia é a reunião de 4 a 10 ocas, em cada oca vivem várias famílias (ascendentes e descendentes), geralmente entre 300 a 400 pessoas. O lugar ideal para erguer a taba deve ser bem ventilado, dominando visualmente a vizinhança, próxima de rios e da mata. A terra, própria para o cultivo da mandioca e do milho.
No centro da aldeia fica a ocara, a praça. Ali se reunem os conselheiros, as mulheres preparam as bebidas rituais, têm lugar as grandes festas. Dessa praça partem trilhas chamadas pucu que levam a roça, ao campo e ao bosque.
Destinada a durar no máximo 5 anos a oca é erguida com varas, fechada e coberta com palhas ou folhas. Não recebe reparos e quando inabitável os ocupantes a abandonam. Não possuem janelas, têm uma abertura em cada extremidade e em seu interior não tem nenhuma parede ou divisão aparente. Vivem de modo harmonioso.

Uaiuai

Os uaiuais são um grupo indígena que habita o Sudeste do estado brasileiro de Roraima, na fronteira com a Guiana (na Área Indígena Wai-wai), o Nordeste do Amazonas e o Noroeste do Pará (na Terra Indígena Trombetas-Mapuera e Área Indígena Nhamundá-Mapuera).

Pintura corporal e arte plumária

Pintam o corpo para enfeitá-lo e também para defende-lo contra o sol, os insetos e os espíritos maus. E para revelar de quem se trata, como está se sentindo e o que pretende. As cores e os desenhos ‘falam’, dão recados. Boa tinta, boa pintura, bom desenho garantem boa sorte na caça, na guerra, na pesca, na viagem. Cada tribo e cada família desenvolvem padrões de pintura fiéis ao seu modo de ser. Nos dias comuns a pintura pode ser bastante simples, porém nas festas, nos combates, mostra-se requintada, cobrindo também a testa, as faces e o nariz. A pintura corporal é função feminina, a mulher pinta os corpos dos filhos e do marido.
Assim como a pintura corporal a arte plumária serve para enfeites: mantos, máscaras, cocares, e passam aos seus portadores elegância e magestade. Esta é uma arte muito especial porque não está associada a nenhum fim utilitário, mas apenas a pura busca da beleza.